Uma nova Circular da Sub-Diretora Geral dos Impostos, enviada há poucos dias atrás para todas as Repartições de Finanças do país, vem pôr fim à polémica, relativamente ao enquadramento fiscal dos centros históricos de várias localidades. Em causa, está a isenção de IMI aplicável às

1. INTRODUÇÃO O ponto de partida para a análise deste tema prende-se com a necessidade de perceber de que forma é que a atual mudança de paradigma no setor da construção em Portugal, nomeadamente o recente incremento das intervenções em reabilitação urbana, estão a atender a

A Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, recebe, no próximo dia 15 de Julho, a conferência “Mais e Melhor Informação em Energia”, um evento organizado pela ADENE – a Agência para a Energia, em parceria com a DGEG – Direcção-Geral de Energia e Geologia, e que

Acórdão anula 40 sentenças a favor dos contribuintes Um novo acórdão do Tribunal Constitucional (307/2019) vem trazer uma nova jurisprudência ao nível do Adicional ao IMI (AIMI), o chamado "Imposto Mortágua", que passou a incidir sobre contribuintes que possuem um elevado património de imóveis. Em causa,

O ClimACT, projecto português cujo objectivo é avaliar o desempenho ambiental e energético das escolas, foi distinguido em Bruxelas, vencendo a categoria “Juventude”, nos prémios da Semana Europeia para a Energia Sustentável, que acontece entre 17 a 21 de Junho. O projecto português, constituído por um

A reabilitação nZEB pode ter um papel preponderante no combate à pobreza energética, proporcionando, para além de uma poupança significativa de energia, condições interiores saudáveis e resiliência relativamente a eventuais subidas dos custos de energia. A pobreza energética é um conceito que começa a ganhar importância para

A Comissão Europeia deu um passo definitivo rumo à União da Energia ao adoptar as últimas medidas da legislação europeia do pacote “Energia Limpa para Todos os Europeus”. O conselho de ministros dos 28 países aprovou quatro novas medidas da legislação europeia que redesenham o

Portugal vai liderar o InterConnect, um projecto colaborativo a nível europeu e que surge com o objectivo de desenvolver soluções avançadas para a digitalização do sector eléctrico. A iniciativa, aprovada pela Comissão Europeia, e financiada sob a alçada do programa Horizonte 2020, terá um orçamento

Pela primeira vez em Portugal as questões da energia e do clima estão enquadradas numa ação concertada entre políticas e medidas dos setores energético e ambiental, conjugadas para ultrapassar o desafio da transição energética para uma sociedade neutra em carbono, promotora do crescimento económico e