COMISSÃO EUROPEIA CONCLUI PACOTE “ENERGIA LIMPA PARA TODOS OS EUROPEUS”
A Comissão Europeia deu um passo definitivo rumo à União da Energia ao adoptar as últimas medidas da legislação europeia do pacote “Energia Limpa para Todos os Europeus”. O conselho de ministros dos 28 países aprovou quatro novas medidas da legislação europeia que redesenham o mercado europeu de electricidade, dotando-o de ferramentas para responder aos desafios do futuro.
As novas regras vão, por exemplo, tornar mais fácil a integração de energias renováveis na rede, incentivando o comércio energético transfronteiriço e garantindo as condições necessárias para os investimentos futuros.
Estas medidas tornam-se assim, fulcrais para um dos principais objectivos da União Europeia, que, em 2016, colocou a transição para energias limpas e para uma economia neutra em termos carbónicos como prioridades, apostando fortemente na “União da Energia”, que passa por tornar o mercado energético mais flexível, facilitando o consumo de energia de origem renovável, que deverá atingir a quota de 55 % em 2030, sendo, ainda assim de prever incentivos para a transição da produção com recurso a combustíveis fósseis para energias limpas.
As novas regras agora aprovadas vão garantir um reforço em termos de direitos dos consumidores, que são o ponto central da transição para uma economia mais verde, através da criação de empregos e crescimento sustentável, indo ao encontro dos objectivos definidos no Acordo de Paris. A União Europeia quer que os cidadãos participem cada vez mais no mercado e na produção de energia, garantindo, ao mesmo tempo, a sua protecção.
Segundo Miguel Arias Cañete, Comissário europeu para a Energia, “este é o mais ambicioso pacote de propostas” alguma vez apresentado pela Comissão Europeia. “Foi adoptado em tempo recorde, com o impressionante apoio do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu. Com a sua conclusão, fizemos a União da Energia, uma das dez prioridades políticas da Comissão Juncker, uma realidade. Acredito verdadeiramente que vai acelerar a transição para energias limpas e dar a todos os europeus o acesso a energia segura, competitiva e sustentável”, disse.
Fonte: Edifícios e Energia