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PORTUGAL NO CAMINHO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

Produzir, consumir, armazenar e vender eletricidade renovável. De acordo com a Diretiva das Energias Renováveis (RED II), os quadros regulamentares em vigor nos vários Estados-Membros devem assegurar estes quatro direitos aos autoconsumidores de energia renovável sem que estes sejam confrontados com encargos desproporcionados, e podem ser exercidos pelo cidadão comum, quer individualmente, quer coletivamente, no seio de uma comunidade de energia renovável (CER).

Na maratona da sustentabilidade do planeta, cuja meta é o ano de 2050, temos de ser mais ambiciosos. Para atingir a neutralidade carbónica em menos de três décadas, a União Europeia (UE) tem apresentado sucessivos documentos com metas cada vez mais exigentes e ambiciosas, colocando o velho continente na liderança da agenda ambiental.

Recentemente a Comissão Europeia apresentou mais um desafio a todos os Estados-Membros, Fit for 55, o novo pacote legislativo para garantir que a Europa cumpre as metas climáticas até 2050. Olhando para as principais ideias do documento, diria que o Fit for 55 não é apenas um plano que combina medidas de redução das emissões com medidas de preservação da natureza, mas, também, uma espécie de manual de instruções que visa cumprir as ambições climáticas da Europa, com forte ênfase na eficiência energética.

Fit for 55 aponta as energias renováveis como o caminho para a maior eficiência energética, com os edifícios a terem de cumprir a referência de 49 % de utilização até 2030 e a terem de aumentar a utilização de energias renováveis no aquecimento e arrefecimento em 1,1 pontos percentuais também até 2030. E porque o Estado deve dar o exemplo, o Fit for 55 estabelece a obrigação de todos os Estados-Membros renovarem, pelo menos, 3 % da superfície total do conjunto de edifícios públicos por ano.

A revolução ambiental já está em marcha e a Europa assume que esta mudança será feita a um ritmo acelerado ao afirmar que pretende reduzir as suas emissões de CO2 em 55 % até 2030 (face aos valores de 1990). Portugal encontra-se entre os países europeus que mais têm contribuído para esta mudança, tendo sido o primeiro país do mundo a assumir o compromisso de neutralidade carbónica até 2050, durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas em 2016. Exemplos como o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 ou o Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC2030) são demonstrativos desta ambição verde.

Fonte: Edifícios e Energia.

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